SAPL - Câmara Municipal de Miracatu

a) Da Prefeitura Municipal

Of&iacute;cio n&ordm; 004/2020, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao m&ecirc;s de abril de 2020 (Na Sess&atilde;o de 18 de maio foi lido o of&iacute;cio n&ordm; 34/2020 encaminhando o Balancete de abril de 2020, no entanto o of&iacute;cio mencionava o m&ecirc;s de abril mas o Balancete era do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de 2020); &nbsp;n&ordm; 103/2020, em aten&ccedil;&atilde;o &agrave; n&atilde;o presta&ccedil;&atilde;o das Contas Municipais dentro do prazo de 31 de mar&ccedil;o de 2020, encaminha c&oacute;pia de recibo da Unidade do Tribunal de Contas de Registro/SP,&nbsp; de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas Anuais referente ao exerc&iacute;cio de 2019, datado de 10 de abril de 2020, bem como encaminha Comunica&ccedil;&atilde;o Interna assinado pelo Sr. Contador Rodolfo Kienen Dias, informando que por conta de fazer parte do grupo de risco em virtude da pandemia do Novo Coronav&iacute;rus, necessitou ausentar-se do servi&ccedil;o ocasionando o atraso da resposta para a C&acirc;mara Municipal. Referente as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 29/2020 - Indica proibi&ccedil;&atilde;o de estacionamento de carretas nas imedia&ccedil;&otilde;es da Pra&ccedil;a Joaquim Policarpo Faula, autoria do Vereador Jos&eacute; Fanes, 30/2020 - implanta&ccedil;&atilde;o de uma lixeira no &Egrave;den do Vale - pr&oacute;ximo a F&aacute;brica de Blocos Godek e 31/2020 - solicita a higieniza&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os p&uacute;blicos das ruas do centro, de autoria do Vereador Josu&eacute; Afonso dos Santos Junior, informa que as sugest&otilde;es de servi&ccedil;os apresentadas pelas referidas mat&eacute;rias foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para an&aacute;lise e inclus&atilde;o no cronograma dos Departamentos para possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira; Requerimento n&ordm; 15/2020 &ndash; Solicita do Executivo informa&ccedil;&otilde;es acerca do transporte de entrega de p&atilde;es para creches e escolas municipais nos Bairros, autoria dos Vereadores Sueli Tiemi e Pablo Lopes, o Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o informa que a empresa Eronita Rufino Carvalho-ME &eacute; respons&aacute;vel pelo fornecimento de p&atilde;es para as unidades escolares da rede municipal de ensino conforme Ata de Registro de Pre&ccedil;os n&ordm; 40/2019 &ndash; Preg&atilde;o Presencial n&ordm; 09/2019, e que far&aacute; a devida verifica&ccedil;&atilde;o junto &agrave; empresa solicitando informa&ccedil;&otilde;es detalhadas quanto ao armazenamento e log&iacute;stica da entrega dos p&atilde;es junto as Unidades Escolares dos Bairros do Munic&iacute;pio, a fim de realizar as devidas apura&ccedil;&otilde;es; Requerimento n&ordm; 16/2020 Solicita do Executivo informa&ccedil;&otilde;es acerca de arboriza&ccedil;&atilde;o da Cidade, de autoria do Vereador Moys&eacute;s Sikorski Filho, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente informa que foi realizado plantio de esp&eacute;cies arb&oacute;reas &nbsp;ex&oacute;ticas em alguns pontos da cidade como Esta&ccedil;&atilde;o, Jardim Yolanda e Oliveira Barros, bem como a substitui&ccedil;&atilde;o de algumas arvores por conta de danos causados por pragas e parasitas. Informa que est&aacute; sendo viabilizado junto &agrave; Elektro e Legado das &Aacute;guas parceria para incremento de mudas no viveiro municipal, bem como coleta de sementes de esp&eacute;cies nativas em campo pela Equipe do Departamento.

b) De Vereador

c) De Câmaras Municipais

d) De Diversos - Respondendo Proposições

Autopista R&eacute;gis Bittencourt, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 08/2020 &ndash; Falta de manuten&ccedil;&atilde;o na Rodovia R&eacute;gis Bittencourt, de autoria do Vereador Jos&eacute; Luiz Zezeco da Silva, informa que entre fevereiro e mar&ccedil;o de 2020 vem trabalhando para recuperar as condi&ccedil;&otilde;es da rodovia, castigadas pelas fortes e abundantes chuvas ocorridas em nossa regi&atilde;o durante o m&ecirc;s de fevereiro, e no trecho de Miracatu a S&atilde;o Paulo est&aacute; previsto no planejamento de 2020 a execu&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva, dentre os quais destaca: fresagem e recomposi&ccedil;&atilde;o de cerca de 84.200 toneladas de concreto asf&aacute;ltico usinado a quente; reconstru&ccedil;&atilde;o/reciclagem com mais ou menos 3 quil&ocirc;metros de faixa de rolamento; drenagem profunda de pavimento de mais ou menos 15.600 metros de dispositivo de drenagem para as camadas estruturais do pavimento, e h&aacute; previs&atilde;o de investir mais de R$ 73.000.000,00 na manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o da BR 116 entre os Km 269+800 metros ao Km 463+800 metros no Munic&iacute;pio de Registro/SP.

e) De Diversos - Outros Assuntos

f) Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)