Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2019 - 20:00
Encerramento: 05/11/2019 - 23:00



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Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
Vice-Presidente: Pablo Pereira / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
c) De Câmaras Municipais:

Peruíbe/SP, convidando para Sessão Solene do dia 8 de novembro de 2019, às 19h, ocasião em que serão homenageados com o “Diploma Professor em Ação”, professores que contribuíram para o desenvolvimento do Município.

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

DER Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 93/2019, de instalação de radar de redutor de velocidade e faixa de pedestre na altura do Km 4 da Rodovia Casemiro Teixeira, de autoria do Vereador Gilberto Fernandes dos Santos, informa que o ponto de ônibus existente encontra-se no mesmo lado de acesso e que ambos não são regularizados, uma vez que, defronte não há logradouros e sabendo se tratar de trecho em curva, não é seguro a sinalização de faixa de pedestres no local. Quanto à implantação de um radar redutor de velocidade, após levantamento de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, não foi encontrado nenhum acidente no local, salientando também que não existe projeto em andamento para implantação de novos radares na SP-222. Informa também que se faz necessário a regularização do referido acesso pela Prefeitura Municipal de Miracatu, de acordo com as normas do DER.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2019. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 117 de 2019
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 1145
solicita informações sobre a cobertura do pátio da Creche de Santa Rita
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 118 de 2019
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 1146
solicita informações sobre o Centro Municipal de Reabilitação (CEMURF)
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 119 de 2019
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 1147
solicita informações após diligências no pátio da Educação
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 1148
solicita providências sobre o despejo de esgoto a céu aberto nas Rua 11 de junho e Deputado Antonio Cunha Bueno
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 1149
solicita explicações sobre a constante falta de água
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 122 de 2019
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 1150
solicita manutenção na Rua 12, Oliveira Barros
Matéria não votada
7 - Indicação nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 1091
sistema de drenagem de água em frente o prédio da Câmara Municipal
Matéria não votada
8 - Indicação nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1116
manutenção em linha de bueiro
Matéria não votada
9 - Indicação nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1117
limpeza de valas no Jardim Alvorada
Matéria não votada
10 - Indicação nº 124 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1118
manutenção no velório de Oliveira Barros
Matéria não votada
11 - Indicação nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1119
colocação de linha de bueiro e limpeza de vala
Matéria não votada
12 - Indicação nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1120
retirada de pinheiro da Rua 4, Bairro de Oliveira Barros
Matéria não votada
13 - Indicação nº 127 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1121
manutenção no velório de Oliveira Barros
Matéria não votada
14 - Indicação nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: Silmara
Número de Protocolo: 1124
fortalecimento do Comitê de Combate à Violência
Matéria não votada
15 - Indicação nº 129 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 1135
manutenção na Estrada da Barra Funda ao Divisor
Matéria não votada
16 - Indicação nº 130 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 1136
manutenção na Estrada da Barra Funda
Matéria não votada
17 - Indicação nº 131 de 2019
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 1137
manutenção no Bairro Pedra do Largo
Matéria não votada
18 - Indicação nº 132 de 2019
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 1138
manutenção e vistorias na estrada do Kiri
Matéria não votada
19 - Indicação nº 133 de 2019
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 1139
implantação de luminárias na Estrada do Kiri, Bairro Pedra do Largo II
Matéria não votada
20 - Indicação nº 134 de 2019
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 1140
implantação de luminárias no Bairro Pedra do Largo
Matéria não votada
21 - Indicação nº 135 de 2019
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 1142
solicita vistoria da Defesa Civil
Matéria não votada
22 - Indicação nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 1143
instalação de lixeiras ao longo do Centro da Cidade
Matéria não votada
23 - Indicação nº 137 de 2019
Turno: Único
Autores: Moysés, Vinícius
Número de Protocolo: 1144
canalização do córrego localizado entre as ruas Deputado Antonio Cunha Bueno e Av. da Saudade
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Edithe




Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 56 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 16/19
Matéria não votada
2 - Parecer nº 83 de 2019
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favorável ao PL 16/19
Matéria não votada
3 - Emendas a Projetos nº 50 de 2019
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 1134
Processo: 36/2019
Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 16/19
Aprovado

Obs.: 9x1 do Ver. Zezeco
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 654
Processo: 36/2019
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 74 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 21/19
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 874
Processo: 55/2019
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer nº 79 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL ao PL 23/19 com Emendas
Matéria não votada
8 - Parecer nº 86 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao PL 23/19
Matéria não votada
9 - Emendas a Projetos nº 47 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1049
Aditiva a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 23/19
Aprovado
10 - Emendas a Projetos nº 48 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1050
Substitutiva a redação do § 1º artigo 5º do Projeto de Lei nº 23/19
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 925
Processo: 59/2019
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESCARTE E BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
12 - Parecer nº 80 de 2019
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favorável ao PL 24/19
Matéria não votada
13 - Emendas a Projetos nº 49 de 2019
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 1130
modificativa a redação do §1º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 24/19
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 949
Processo: 60/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pastor José Fanes
2 - Vinícius
3 - Moysés
4 - Barney