Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de setembro de 2019. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1005
Processo: 61/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 1015
Processo: 62/2019
DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL E/OU IDOSA, E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 1032
Processo: 63/2019
Susta a aplicação do Comunicado Interno nº. 406 à 417/2019 e 420/2019, do Departamento de Administração do Município de Miracatu.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 109 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 1018
Regulamentação do Conselho Municipal de Cultura
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1033
solicita informações acerca do micro ônibus PLACA DJP 3017
Matéria não votada
6 - Indicação nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1034
implantação de luminárias nos postes das Vielas do Bairro Jardim Alvorada
Matéria não votada
7 - Indicação nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1035
manutenção da Rua Araribá, na Vila Aurora
Matéria não votada
8 - Indicação nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1036
manutenção e tapa buracos em todas as ruas do Bairro Jardim Alvorada
Matéria não votada
9 - Indicação nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1037
manutenção e tapa buracos na Estrada que liga Oliveira Barros à Vila Batista
Matéria não votada
10 - Indicação nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1038
manutenção, roçada e tapa buracos na estrada que liga Oliveira Barros ao Jardim Alvorada
Matéria não votada
11 - Indicação nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1039
implantação de luminárias no Bairro Jardim Alvorada
Matéria não votada
12 - Indicação nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1040
placas de identificação em ruas do Jardim Alvorada
Matéria não votada
13 - Moção nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 1016
Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas e Comissão Técnica da Equipe da Escola Poeta Domingos Bauer Leite
Matéria não votada
14 - Moção nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 1017
Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta da equipe Zenith de Jiu-Jitsu Marlon Tanaka Fagundes
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 13 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
“Cria a Medalha COMENDADOR EIJI NAGATA no âmbito do Município de MIRACATU e dá outras providencias.”
Aprovado
2 - Parecer nº 22 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 07/19
Matéria não votada
3 - Parecer nº 40 de 2019
Autores: Barney, COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Favorável ao PL 07/19
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 209
Processo: 15/2019
REALOCAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: por maioria absoluta
5 - Parecer nº 72 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 19
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 868
Processo: 53/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA)
Aprovado
7 - Parecer nº 73 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 20/19
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 869
Processo: 54/2019
Dá a denominação Rua MARIA LEONOR DE LIMA a Rua Três, do Núcleo Éden do Vale, Vila Ubirajara, neste Município de Miracatu, Estado de São Paulo
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Gilberto - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Silmara - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
  • Américo - Não
  • Barney - Sim
  • Gilberto - Não
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Não
  • Silmara - Não
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Não