Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: 61/2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: 62/2019
Autor: Gilberto
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL E/OU IDOSA, E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: 63/2019
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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Susta a aplicação do Comunicado Interno nº. 406 à 417/2019 e 420/2019, do Departamento de Administração do Município de Miracatu. - |
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| 4 |
Regulamentação do Conselho Municipal de Cultura - |
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| 5 |
solicita informações acerca do micro ônibus PLACA DJP 3017 - |
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| 6 |
implantação de luminárias nos postes das Vielas do Bairro Jardim Alvorada - |
Não há resultado | |
| 7 |
manutenção da Rua Araribá, na Vila Aurora - |
Não há resultado | |
| 8 |
manutenção e tapa buracos em todas as ruas do Bairro Jardim Alvorada - |
Não há resultado | |
| 9 |
manutenção e tapa buracos na Estrada que liga Oliveira Barros à Vila Batista - |
Não há resultado | |
| 10 |
manutenção, roçada e tapa buracos na estrada que liga Oliveira Barros ao Jardim Alvorada - |
Não há resultado | |
| 11 |
implantação de luminárias no Bairro Jardim Alvorada - |
Não há resultado | |
| 12 |
placas de identificação em ruas do Jardim Alvorada - |
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| 13 |
Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas e Comissão Técnica da Equipe da Escola Poeta Domingos Bauer Leite - |
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| 14 |
Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta da equipe Zenith de Jiu-Jitsu Marlon Tanaka Fagundes - |
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