Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 06/19 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: 42/2019
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ISAAC VIEIRA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 07 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ARCÊNIO PONTES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 08/19 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Silmara
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª CLEIDE DA COSTA RIBEIRO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 10/19 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTONIO MOREIRA DE MEL0 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 11/19 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés
Protocolo: 830
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FAVA - - |
Aprovado por unanimidade |