Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2013 - 20:00
Encerramento: 15/05/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

I - Verificação de Presença;
II - Abertura;
III - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

Leitura de Matérias:

IV - Leitura do Expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Respondendo Proposições;
d) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 109 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA SEPARAÇÃO DE AMBIENTES EM ESCOLA DO JARDIM ALVORADA
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 110 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE RÁDIO BASE DA VIVO
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 111 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O PRONTO SOCORRO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 112 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES REFERENTE AO ANO DE 2012
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 113 de 2013
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi
INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS PARADO
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 114 de 2013
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Tiemi
PASSE DE ÔNIBUS PARA MORADORES DOS BAIRROS
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 115 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
RESTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DO CARMO E RUA JOÃO LIMA - BAIRRO DE BIGUÁ
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 154 de 2013
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Italiano
QUADRA COBERTA PARA O BAIRRO DO ENGANO
Aprovado
9 - Indicação nº 155 de 2013
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano, João Biscoito, Joel, Junior Baiano, Pastor José Fanes, Zé Mineiro
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
10 - Indicação nº 156 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA O PONTO FINAL DO BAIRRO DO BIGUAZINHO
Aprovado
11 - Indicação nº 157 de 2013
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
REPAROS NA REDE ELÉTRICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
12 - Indicação nº 158 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA DO SANTERO - BAIRRO DO FAU
Aprovado
13 - Indicação nº 159 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO DE OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA
Aprovado
14 - Indicação nº 160 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
POSTE DE LUZ NA ROTATÓRIA DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
15 - Indicação nº 161 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SEIS - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
16 - Indicação nº 162 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO E ROÇADA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SAO PEDRO À BARRA FUNDA
Aprovado
17 - Indicação nº 163 de 2013
Autor: Cleiton Souza
RETIRADA DE ÁRVORE DA ESQUINA DA RUA ISIDORO DE JESUS LEITE OM A RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO
Aprovado
18 - Indicação nº 164 de 2013
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Tiemi
ROTATÓRIA NO BAIRRO DA VILA KAMAITI
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 20 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 07/13, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO ORA APRESENTADO.
Matéria não votada
2 - Parecer nº 26 de 2013
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 07/13 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO, SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 1 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Rejeitado