Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2019 - 20:00
Encerramento: 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
Vice-Presidente: Pablo Pereira / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Ofício nº 007/2019, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de junho de 2019

Referente as Indicações  nºs  79/19, Manutenção na Estrada da Barra Funda; 80/19, Manutenção na Estrada da Balança Autor José Fanes dos Santos, 81/19, pedido de alteração do artigo 7º da LC 10/012 Autora Edithe Gavazzoni;  82/19, substituição de lâmpadas queimadas Rua 11, Bairro Oliveira Barros; 83/19, substituição de lâmpadas queimadas Rua 8, Bairro Oliveira Barros Autor: Admilson/Barney; 84/19, reparos e manutenção na Estrada do Peniche; 85/19, manutenção e tapa buracos na Estrada do Veneza - Santa Rita; 86/19, manutenção no Centro Comunitário Bairro Jardim Yolanda; 87/19, implantação de luminárias no Sitio Veneza - Bairro Santa Rita Autor Pastor José Fanes, 88/19, serviço de manutenção e tapa buracos na Rua Governador Adhemar de Barros, no Morro da Sudelpa Autora Vereadora Sueli Tiemi, informa que as matérias foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para análise e inclusão no cronograma dos Departamentos para possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira.

Em atenção aos Requerimentos nº 48/19 – levantamento e fornecimento de Equipamento de Proteção Individual, autoria Vereadora Silmara Romero, encaminha as informações prestadas pelo Diretor de Administração designado.

65/2019, solicita informações e ações sobre o combate a proliferação do mosquito “porvinha”, autoria Vereador Gilberto Fernandes, encaminha as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Saúde, bem como cópia de documentos pertinentes ao assunto.

Comunicação Interna nº 491/19 do Diretor do Departamento de Educação, referente a nomeação da servidora Giselle Pupo para função de Diretora da Escola da Vista Grande.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controlador Interno Designado, funcionário Rodrigo Magalhães Santana, referente a gestão das atividades realizadas no mês de junho de 2019, no que se refere à Administração do Poder Legislativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 731
Veto total aos Projetos de Lei Complementar nº 03/18 e de Lei Ordinária nº 27/18
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 730
Processo: 39/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VALOR DE R$ 460.952,38
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 736
Processo: 40/2019
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 727
Solicita informações sobre a estrada do Tanaka, Vila Sol Nascente e Sitio Veneza
Aprovado
5 - Indicação nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 728
Serviços de manutenção na estrada do Morro Grande ao Engenho
Matéria não votada
6 - Indicação nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 729
Serviço de manutenção na estrada do bairro Kiri e Pedra do Largo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 710
aprova o parecer do tribunal de contas do estado de são paulo, referente às contas da prefeitura de Municipal de Miracatu do exercício financeiro de 2016
Aprovado

Obs.: 8x3
2 - Emendas a Projetos nº 18 de 2019
Turno: Segundo
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 665
Adiciona inciso ao PL 13/19 (expansão de rede de iluminação publica)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 441
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
  • Américo - Não
  • Barney - Sim
  • Gilberto - Sim
  • Moysés - Não
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Não
  • Prof. Edithe - Sim
  • Silmara - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vinícius
    2 - Pastor José Fanes
    3 - Moysés
    4 - Tiemi



    Ocorrências da Sessão

    O Expediente teve duração de 30 minutos em decorrencia de disposição regimental (art.275 R.I)
    Após lidos, o Veto e os Projetos de Lei n/s 17 e 18 foram encaminhados as Comissões Permanentes.
    O Requerimento nº 80 não recebeu mnaifestação em sua discussão  e, em votação, foi aprovado por unanimidade.
    As Indicações receberam o despacho "Encaminhe-se".