Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 26/18 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 26/18 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do cargo de Auxiliar de Contabilidade) - - |
Rejeitado 6x5 |
| 4 |
Parecer nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 27/18 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 27/18 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Substitutiva ao artigo 1º do PLC 27/18 (exclui o termo "de confiança) - - |
Aprovado 6x5 |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do Coordenador do CAPS) - - |
Aprovado 6x5 |
| 8 |
Emendas a Projetos nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 550
Turno: Segundo
Texto original
|
Substitutiva ao art. 1º do PLC (fixa a referência 11 em lugar da referência 17) - - |
Aprovado 6x5 |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 696
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 (COORDENADOR DO CAPS) - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PLC 03/19, com nova redação - - |
Não há resultado |
| 11 |
Favorável ao PLC 03/19, na forma do Substitutivo - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Emendas a Projetos nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 622
Turno: Primeiro
Texto original
|
Acrescenta-se ao substitutivo nº 03/19 um artigo com exigência de Normal Superior ou Pedagogia - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Substitutivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - - |
Aprovado por unanimidade |