Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Miracatu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">Em atenção ao Requerimento nº 50/19, item 5 – situação individual dos moradores de rua que ficam no coreto da Praça Júlia Athaide de Barros, o Departamento de Assistência Social encaminha as informações solicitadas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">nº 54/19</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">, informações com relação ao auxílio transporte de universitários e técnicos profissionalizantes, autoria Vereador Pablo Pereira, o Departamento de Fazenda e Planejamento informa que o Programa de Transporte Universitário, que consiste em uma ajuda de custo aos estudantes universitários</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"> e técnicos profissionalizantes residentes no Município, regido pela Lei 1.813/2016, é financiado com recursos próprios do Município, pois não fazem parte das despesas de 25% da Educação, e com a queda da arrecadação está sendo pago conforme a disponibilidade financeira, o que vem acarretando atraso. Informa que a normalização do pagamento depende da melhora da situação financeira do Município.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">63/19 – informações acerca da dengue e chikungunya, autoria da Vereadora Sueli Tiemi, encaminha cópia de ofício nº 27/19 da Coordenadora da Vigilância Sanitária</span></p>
c) De Câmaras Municipais
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Câmara Municipal de Jacupiranga, convida para Sessão Solene de Aniversário do Município dia 19 de junho de 2019, às 19hs, oportunidade em que serão homenageadas personalidades que prestaram relevantes serviços ao Município; Câmara Municipal de Guarujá, convida para Sessão Solene de entrega de “Título de Cidadão de Guarujá” aos senhores e senhoras </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #201f1e;">Adriana Soares de Araújo Machado, André Luiz Barbosa da Silva, Antônio Carlos de Oliveira, Antonio Carlos dos Santos, Coronel Alexandre, Gil de Melo, Marco Antônio Barbosa dos Reis e Valdelino Sampaio Pedreira, dia 27 de junho de 2019, às 19hs. </span></p>
d) De Diversos - Respondendo Proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Autopista Regis Bittencourt, em atenção ao Requerimento nº 58/2019, referente a construção de abrigos de ônibus, de autoria do Vereador Moysés Sikorski Filho, informa que a construção requer análise do projeto construtivo pelo setor técnico da empresa, e sendo aprovado é encaminhado à ANTT para autorização de implantação e elaboração de Contrato Especial de Permissão de Uso a ser assinado com a Prefeitura Municipal, que é a responsável pela implantação, manutenção e conservação dos pontos de ônibus, conforme já informado a essa Casa de Leis através do ofício nº 17069244 em julho de 2017. Quanto ao curso solicitado, após o trâmite informado, a equipe que for designada para as obras deverão agendar com o Departamento de Segurança do Trabalho da empresa a integração com as normas de segurança do Grupo Arteris, ministrado na cidade de Registro/SP</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">61/2019, autoria da Vereadora Sueli Tiemi, informa que os procedimentos para a implantação de placas indicativas com nomes dos Bairros não é usual em rodovias federais, e por isso não está previsto no projeto de sinalização da BR 116, mas caso haja interesse do Município implantar as placas às suas expensas, deverá apresentar projeto à empresa e posterior aprovação da ANTT, conforme artigo 83 do Código de Trânsito Brasileiro, e após deliberação da Agência deverá ser firmado contrato de Permissão de Uso/CPEU pela faixa de domínio, e assim autorizada a implantação das placas de sinalização.</span></p>
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">A<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Justiça Eleitoral encaminhou para fins de acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, cópia <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>de Edital nº 01/2019, que faz saber a todos os eleitores do Município inscritos até 20/09/2015, que haverá REVISÃO DO ELEITORADO até 31/10/2019, ficando todos convocados a comparecer no Cartório Eleitoral, até a data indicada, entre 12 e 18hs, portando documento que comprove a nacionalidade brasileira e comprovante de endereço, procedendo ao agendamento do atendimento no site TRE, SERVIÇOS AO ELEITOR/Agendar atendimento. Informa que o não atendimento à presente convocação implicará no cancelamento da Inscrição Eleitoral, após apreciação individual de casa caso pelo Juiz Eleitoral.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Relatório do Controlador Interno Designado<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">,</strong> funcionário Rodrigo Magalhães Santana, referente a gestão das atividades realizadas no mês de maio de 2019, no que se refere à Administração do Poder Legislativo.<br /><br /><span style="font-size: 13pt; line-height: 115%;">A Prefeitura Municipal de Registro/SP convida para o lançamento do Centro de Inovação Tecnológica do Vale do Ribeira – CITVALE. A cerimônia será no SESC com a presença de várias autoridades convidadas no dia 18 de junho, às 19hs. A missão do CITVALE é a de criar projetos ligados às tecnologias voltadas para o desenvolvimento do Vale do Ribeira, que pode ser em diversas áreas como, por exemplo, nas áreas do turismo, agronegócios, sistemas florestais, educação, entre outros setores</span><br /></span></p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
b) De Vereador
