Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2019 - 20:00
Encerramento: 15/05/2019 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silmara Atestado médico Sessão



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção aos Requerimentos nºs 89/2017 - Informações sobre utilização dos micro-ônibus, de autoria do ex-Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira, informa que a matéria está sob análise do Departamento Jurídico;

53/2018 - Estudar a possibilidade de viabilizar ônibus nos domingos e feriados na linha Pedro Barros ao Engenho  e demais Bairros rurais, autoria do Vereador José Luiz Zezeco da Silva, foi encaminhada ao Departamento competente para viabilizar estudo e verificar a possibilidade de atendimento;

149/18 - solicita ao Executivo informação acerca do processo de regulamentação do ônibus recebido como doação da Receita Federal, informa que o veículo é objeto de transferência de propriedade para o Município, sendo que o trâmite do referido processo é realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito, e até a presente data não se obteve resposta sobre a conclusão do mesmo;

150/18 - solicita ao Executivo informação acerca do processo de leilão dos veículos inservíveis, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, informa que está sendo feito levantamento dos bens inservíveis para conclusão do processo;

156/18 – Celebração de novo convênio com o INCRA, autoria dos Vereadores Moysés Sikorski Filho e Vinícius Brandão de Queiroz, o Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente informa que já existe Convênio com o Incra e o atendimento é feito no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente das 8 às 17hs pela funcionária Helena Maria França Costa;

05/2019 - Solicita alteração de nome da Rua 19 para Joaquim Dias Ferreira, de autoria da Vereadora Edithe  Gavazzoni Tavares dos Santos, encaminha as informações prestadas pelo Setor de Tributação, bem como cópia do mapa onde está inserida a referida área, informando que não faz parte de loteamento aprovado pela municipalidade;

24/19 – Limite de atestado médico no Regime Jurídico Único, de autoria da Vereadora Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, o Departamento de Administração informa que quando o servidor se ausenta do trabalho por mais de quinze dias por motivo da mesma doença, no 16º dia a Seção de Recursos Humanos agenda perícia junto ao INSS, e fornece ao servidor a documentação necessária para que este entre com pedido do benefício junto ao INSS, visto que o empregador é responsável apenas pelos quinze primeiros dias de afastamento, e tal procedimento também é realizado para as faltas por motivo da mesma doença, mesmo que intercalados em um período de sessenta dias;

35/19, solicita do Executivo informações acerca do transporte de universitários, autora Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, encaminha as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Educação.

45/2019 - Solicita informações do Executivo acerca da obra da Praça de Lazer no Bairro de Santa Rita do Ribeira, autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, encaminha as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Obras;

47/2019 - Solicita informações do Executivo, acerca da possibilidade de entrega de material para estradas rurais, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente informa que algumas das estradas indicadas já receberam os serviços, e as demais estarão sendo realizadas conforme cronograma do Departamento

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Autopista Régis Bittencourt, em atenção ao Requerimento nº 157/18 - Informação sobre fiscalização no Km 395, sentido pista norte – SP, autoria do Vereador Gilberto Fernandes dos Santos, informa que o equipamento é de responsabilidade da ANTT e faz parte do Programa Canal Verde, estando acoplado ao sistema de pesagem na estrutura do viaduto visando a pesagem dos veículos, e as câmeras são OCR que registram as placas. Quanto à sinalização existe placa no local informando a fiscalização conforme fotos anexas.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Atos do Presidente nºs 52 e 53/19, nova Composição das Comissões Permanentes biênio 2019/2020 e nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar exercício 2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 513
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SILMARA DE SOUZA ROMERO
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pablo Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 15 de 2019
Autores: Pablo Pereira, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 304
Favorável ao PR 04/19
Matéria não votada
2 - Parecer nº 25 de 2019
Autores:
Favorável ao PR 04/19
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 142
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROJETO CÂMARA CIDADÃ E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado