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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Em atenção aos Requerimentos nºs 89/2017 - Informações sobre utilização dos micro-ônibus, de autoria do ex-Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira, informa que a matéria está sob análise do Departamento Jurídico; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">53/2018 - Estudar a possibilidade de viabilizar ônibus nos domingos e feriados na linha Pedro Barros ao Engenho<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e demais Bairros rurais, autoria do Vereador José Luiz Zezeco da Silva, foi encaminhada ao Departamento competente para viabilizar estudo e verificar a possibilidade de atendimento; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">149/18 - solicita ao Executivo informação acerca do processo de regulamentação do ônibus recebido como doação da Receita Federal, informa que o veículo é objeto de transferência de propriedade para o Município, sendo que o trâmite do referido processo é realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito, e até a presente data não se obteve resposta sobre a conclusão do mesmo;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">150/18 - solicita ao Executivo informação acerca do processo de leilão dos veículos inservíveis, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, informa que está sendo feito levantamento dos bens inservíveis para conclusão do processo; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">156/18 – Celebração de novo convênio com o INCRA, autoria dos Vereadores Moysés Sikorski Filho e Vinícius Brandão de Queiroz, o Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente informa que já existe Convênio com o Incra e o atendimento é feito no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente das 8 às 17hs pela funcionária Helena Maria França Costa;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">05/2019 - Solicita alteração de nome da Rua 19 para Joaquim Dias Ferreira, de autoria da Vereadora Edithe<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Gavazzoni Tavares dos Santos, encaminha as informações prestadas pelo Setor de Tributação, bem como cópia do mapa onde está inserida a referida área, informando que não faz parte de loteamento aprovado pela municipalidade; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">24/19 – Limite de atestado médico no Regime Jurídico Único, de autoria da Vereadora Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, o Departamento de Administração informa que quando o servidor se ausenta do trabalho por mais de quinze dias por motivo da mesma doença, no 16º dia a Seção de Recursos Humanos agenda perícia junto ao INSS, e fornece ao servidor a documentação necessária para que este entre com pedido do benefício junto ao INSS, visto que o empregador é responsável apenas pelos quinze primeiros dias de afastamento, e tal procedimento também é realizado para as faltas por motivo da mesma doença, mesmo que intercalados em um período de sessenta dias; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">35/19,</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;"> solicita do Executivo informações acerca do transporte de universitários, autora Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, encaminha as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Educação.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black;">45/2019 - </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Solicita informações do Executivo acerca da obra da Praça de Lazer no Bairro de Santa Rita do Ribeira, autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, encaminha as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Obras;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">47/2019 - Solicita informações do Executivo, acerca da possibilidade de entrega de material para estradas rurais, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente informa que algumas das estradas indicadas já receberam os serviços, e as demais estarão sendo realizadas conforme cronograma do Departamento</span></p>
c) De Câmaras Municipais
d) De Diversos - Respondendo Proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Autopista Régis Bittencourt, em atenção ao Requerimento nº 157/18 - Informação sobre fiscalização no Km 395, sentido pista norte – SP, autoria do Vereador Gilberto Fernandes dos Santos, informa que o equipamento é de responsabilidade da ANTT e faz parte do Programa Canal Verde, estando acoplado ao sistema de pesagem na estrutura do viaduto visando a pesagem dos veículos, e as câmeras são OCR que registram as placas. Quanto à sinalização existe placa no local informando a fiscalização conforme fotos anexas.</span></p>
e) De Diversos - Outros Assuntos
Atos do Presidente nºs 52 e 53/19, nova Composição das Comissões Permanentes biênio 2019/2020 e nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar exercício 2019
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
b) De Vereador
