Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 003/2019 do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2019. Em atenção ao Requerimento nº 38/19 , solicitando alteração do nome da Rua 9, Bairro Oliveira Barros,  autor Moysés Sikorski Filho , informa que a Rua 9 está denominada como Rua Vereador Rubens Florêncio

Autopista Régis Bittencourt, em atenção aos Requerimentos nºs 124/2018 – colocação de guard rail às margens da BR 116, próximo ao Espaço Livre Antonio Jorge Tuzino, 15/2019 – Implantação de redutor de velocidade na entrada da cidade, autoria do Vereador Moyses Sikorski Filho,informa que a marginal mencionada tem a velocidade regulamentada em 40 km por hora, e a Norma NBR-6971 solicita que sejam implantadas defensas metálicas para proteção de objetos fixos em vias que possuam a velocidade regulamentada a partir de 60 km/h. Referente a construção de calçada para ligar a entrada da cidade com a passarela da Vila Kamaiti, não faz parte do escopo do Contrato de Concessão.

OAB Subseção de Miracatu, convida para Cerimônia de Posse da Diretoria gestão 2019/2021, dia 29 de março de 2019, às 19hs na Câmara Municipal de Miracatu. 

CNM – Confederação Nacional de Municípios, convida para a 22ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, de 8 a 11 de abril de 2019. 

Masterlegis convida para a 10º Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, dias 2 a 4 de abril de 2019, com os seguintes temas: “A valorização do Legislativo através da conduta dos Vereadores”, “A postura do Vereador nas Reuniões Ordinárias”, “As Audiências Públicas das Câmaras Municipais”, “Política e Gestão Ambiental Municipal”.

Relatório do Controlador Interno Designado, funcionário Rodrigo Magalhães Santana, referente a gestão das atividades realizadas no mês de fevereiro de 2019.

Correspondência Anônima, informando possível irregularidade na nomeação de Diretora de Escola ou Vice Diretora no Bairro Vista Grande.

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2019.