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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">Ofício nº 003/2019 do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2019. Em atenção ao Requerimento nº </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">38/19</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;"> , solicitando alteração do nome da Rua 9, Bairro Oliveira Barros, autor Moysés Sikorski Filho<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> , informa que a Rua 9 está denominada como Rua Vereador Rubens Florêncio</span></span></p>
c) De Câmaras Municipais
d) De Diversos - Respondendo Proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">Autopista Régis Bittencourt, em atenção aos Requerimentos nºs 124/2018 – colocação de guard rail às margens da BR 116, próximo ao Espaço Livre Antonio Jorge Tuzino, 15/2019 – Implantação de redutor de velocidade na entrada da cidade, </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">autoria do Vereador Moyses Sikorski Filho,<span style="color: #212529; background: white;">informa que a marginal mencionada tem a velocidade regulamentada em 40 km por hora, e a Norma NBR-6971 solicita que sejam implantadas defensas metálicas para proteção de objetos fixos em vias que possuam a velocidade regulamentada a partir de 60 km/h. Referente a construção de calçada para ligar a entrada da cidade com a passarela da Vila Kamaiti, não faz parte do escopo do Contrato de Concessão.</span></span></p>
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">OAB Subseção de Miracatu, convida para Cerimônia de Posse da Diretoria gestão 2019/2021, dia 29 de março de 2019, às 19hs na Câmara Municipal de Miracatu. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">CNM – Confederação Nacional de Municípios, convida para a 22ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, de 8 a 11 de abril de 2019. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">Masterlegis convida para a 10º Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, dias 2 a 4 de abril de 2019, com os seguintes temas: “A valorização do Legislativo através da conduta dos Vereadores”, “A postura do Vereador nas Reuniões Ordinárias”, “As Audiências Públicas das Câmaras Municipais”, “Política e Gestão Ambiental Municipal”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Relatório do Controlador Interno Designado<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">,</strong> funcionário Rodrigo Magalhães Santana, referente a gestão das atividades realizadas no mês de fevereiro de 2019.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">Correspondência Anônima, informando possível irregularidade na nomeação de Diretora de Escola ou Vice Diretora no Bairro Vista Grande.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; color: #212529; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2019. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; color: #212529; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
b) De Vereador
