Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU E SEUS ANEXOS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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REALOCAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
poda de árvores na extensão da estrada do bairro do fau - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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solicita que a empresa transcontilha faça a rota até o retorno do km 352 - |
Não há resultado |
| 7 |
implantação de sistema de monitoramento por câmeras - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Carlinhos
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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inclusão no calendário de eventos do departamento de cultura 2019- carnaval fora de época - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Edithe
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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solicita a fixação de um limite de atestados médicos no regime jurídico único - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Edithe
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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informações sobre o pregão presencial nº 38/2018 - processo nº 216/2018 - |
Não há resultado |
| 11 |
substituição de poste de madeira- Bairro Vila Batista - |
Não há resultado | |
| 12 |
solicita que notifique os proprietários dos terrenos vagos e que se cumpra o código de postura do município - |
Não há resultado | |
| 13 |
solicita ao executivo remesso do cronograma de trabalho do departamento municipal de manutenção e serviços públicos - |
Não há resultado | |
| 14 |
solicita ao executivo remessa do cronograma de trabalho do departamento municipal de obras e planejamento urbano - |
Não há resultado | |
| 15 |
manutenção de rua, poda de árvores - Bairro Biguá - |
Não há resultado | |
| 16 |
implantação de lombada no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Martin Luther King - |
Não há resultado | |
| 17 |
manutenção na Rua Projeta - Bairro Jardim Yolanda - |
Não há resultado | |
| 18 |
moção de reconhecimento, congratulações e aplausos a escola de samba do jardim yolanda. - |
Não há resultado | |
| 19 |
moção de congratulações a kawany dias de fontes - |
Não há resultado |