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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black;">Em atenção aos Requerimentos nºs 02/2019 - Requer informações sobre o antigo prédio do Paço Municipal, autoria do Vereador J</span><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">osé Fanes dos Santos, informa que atualmente o prédio não tem condições de ser utilizado pelos Departamentos, pois necessita de uma reforma completa nas instalações hidráulicas, elétricas e outros aspectos. O Departamento de Obras elaborou o projeto completo da reforma e aguarda liberação de verba do convênio DADETUR 2018-MIT.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">Requerimento nº 03/19, informações referente a Licitações em 2017 e 2018, o Departamento de Compras e Projetos informa que em 2017 foram realizadas dez Tomadas de Preços e oito Cartas Convites, e em 2018, doze Tomadas de Preços e quatro Cartas Convites conforme relação anexa, juntamente com cópia das Atas e Portaria 171 que nomeou a Comissão de Licitação, e que todos os procedimentos listados foram devidamente lançados no Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e no site da Prefeitura Municipal, e por fim tendo em vista que em nenhuma Licitação da qual o Diretor de Compras e Projetos participou verificou a presença de um Vereador na sessão pública, sendo que nem ao menos após a realização dos certames foi solicitada informações sobre os resultados, aproveita para convidar todos os nobres Vereadores a <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>participar das sessões públicas de licitações (publicadas no site), garantindo assim o maior cumprimento dos gastos públicos e ampliação da transparência nas sessões das licitações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">Requerimento nº 12/19, Autores: Moysés Sikorski Filho, Pablo Lopes da Silva Pereira, José Fanes dos Santos, Sueli Tiemi Tanaka de Matos e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Vinícius Brandão de Queiroz, solicita informações sobre a reforma da quadra da EMEF Bairro Jardim Alvorada, a obra foi licitada e teve o início de serviços indicada para 25/02/19. O contrato 134/2018 encontra-se em vigência com prazo de noventa dias com a empresa Alfer Construções, CNPJ 07.217.233/0001-54</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">Indicações nºs 30/19, </span><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>roçada e manutenção- Estrada do Faú, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">autoria </span>Américo Eliezer <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">nº 31/19</span>, construção de novo abrigo de passageiro de ônibus- Bairro Biguá, autoria Moysés Sikorski, nº<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> 32/19</span>, manutenção e canalização de águas pluviais Rua 9 - Bairro Oliveira Barros, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">nº 33/19, </span>manutenção, tapa buraco e retirada de poste Rua Antonio Marcos- Bairro Jardim Yolanda, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> nº 34/19</span>,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>limpeza e desentupimento de bueiro em frente à Escola Poeta, Autor: Gilberto Fernandes, nº <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">35/19</span>, manutenção na Concha Acústica, Autor José Fanes, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>nº 36/19</span>, reconstrução de dois abrigos de ônibus no Bairro de Oliveira Barros, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">nº 37/19,</span> construção de abrigo de ônibus no Bairro Vila Batista,<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> nº 38/19</span> , solicitando alteração do nome da Rua 9, Autor Moysés Sikorski<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> , nº 39/19</span>, pintura de lombada- Rua Orlando Silva, Bairro Jardim Yolanda, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">nº 40/19</span>, manutenção na Rua Dalva de Oliveira- Jardim Yolanda, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> nº 41/19</span> ,manutenção nos bueiros da Avenida Washington Luis, Autor: Antonio Carlos, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> nº 42/19</span>, manutenção na Rua Juscelino Kubistschek, Autor José Fanes, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para análise e inclusão no cronograma dos Departamentos, para possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira.</span></p>
c) De Câmaras Municipais
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">Câmaras Municipais: de Iporanga-SP, informando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020; de Pariquera-Açu-SP, encaminhando cópia de Requerimento nº 046/2019, solicitando informações do Governador do Estado sobre a possibilidade de implantação do serviço de cardiologia cirúrgica infantil no Hospital Regional de Registro (HRR).</span></p>
d) De Diversos - Respondendo Proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: #212529; background: white;">Diversos – Resposta de Proposição, of. nº 33/19, da Presidência da Câmara Municipal em atenção ao Requerimento nº 17/2019 – informações sobre o telhado da Câmara Municipal</span></p>
e) De Diversos - Outros Assuntos
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
b) De Vereador
