Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Em atenção às Indicações nºs 09/2019- Construção de dois  abrigo de passageiro de ônibus no Bairro Musácea, Nº  10/2019 - Colocação de lixeira na  Unidade Básica de Saúde-Bairro de Musácea,  Nº  11/2019 - Manutenção nas valas que dão acesso à Avenida da Saudade, Nº  12/2019 - Manutenção na rua que dá acesso à Igreja Católica- Bairro Musácea, Nº  13/2019 - Manutenção e tapa buraco Rua Antonio Barbosa de Araújo, Nº 14/2019 - Manutenção na Quadra de Esporte da Escola de Musácea, autoria do Vereador José Fanes, Nº  15/2019 - Manutenção  na Estrada da Vista Grande, de autoria do Vereador Antonio Carlos Souza De Oliveira, Nº 16/2019 - Serviços de manutenção na  Estrada do Ribeirão do Julio, serviço de tapa buracos, limpeza de bueiro d’água, construção de um ponto  para a coleta de lixo e a retirada de lixos e entulhos, Nº 17/2019 - Serviços de manutenção no Posto de Saúde do Bairro Serra do Cafezal, Nº 18/2019 - Serviços de manutenção nas ruas do Bairro Serra do Cafezal, autoria da Vereadora Sueli Tiemi, Nº 19/20019 - Limpeza de  caixa d´água e do telhado do antigo prédio da Câmara Municipal, autoria da Vereadora Silmara de Souza Romero, Nº  20/2019 - Manutenção na Estrada e nas ruas – Bairro Oliveira Barros, autoria do Vereador Moysés Sikorski Filho, Nº  21/2019 - Manutenção no acesso da Aldeia  Djaiko –aty, Nº  22/2019 - Manutenção no acesso da Amba Porã, de autoria do Vereador Pablo Lopes, Nº  23/2019 - Poda de árvores na Estrada da Serra do Moraes, de autoria do Vereador Moysés Sikorski Filho, Nº  24/2019 - Manutenção na Estrada do San Remo/Mono, Nº  25/2019 - Manutenção nas Ruas do Bairro de Santa Rita, de autoria do Vereador Pablo Lopes, Nº  26/2019 - Poda de árvores- Bairro Biguazinho, de autoria do Vereador Moysés Sikorski Filho, Nº  27/2019 - Poda de árvores na Rua 12, Bairro Santa Rita, 28/2019 - Solicita atendimento aos moradores do Estirão  para  coleta de lixo, autoria do Vereador Pablo Lopes, Nº  29/2019 - Manutenção na Rua Cândido Coelho da Silva/Vila Kamaite, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, informa que as matérias foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para análise e inclusão no cronograma dos Departamentos, para possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira.

Requerimentos nºs 54/2018 - Elaborar projeto dos Jovens de Lata  para encaminhar para a UNICEF e Rede Globo de Televisão, de autoria do Vereador José Luiz Zezeco da Silva, o Departamento de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico informa que o Projeto é desenvolvido pelo Departamento de Assistência Social que já o inscreveu no Programa Criança Esperança; 154/18, Solicita ao Executivo a observação da Lei 1651/12, que cria a semana cultural das Fanfarras e Bandas “Maestro Sebastião Hilário Thiago”, de autoria do Vereador Vinícius Brandão de Queiroz, informa que estão sendo realizados estudos para inclusão no cronograma de eventos para o ano que vem; 91/2018 - Solicita estudos para viabilidade  de se fazer a Feira do Comércio de Miracatu, autoria dos Vereadores Sueli Tiemi Tanaka de Matos e Antonio Carlos Souza de Oliveira, está sendo analisada e por hora executada como Feirarte, uma feira do artesanato que é realizada todo segundo sábado do mês em frente ao Ginásio de Esportes. Ressalta que diversas atividades estão sendo realizadas com artesãos e artistas locais na cidade nos finais de semana, e que no calendário de 2019 há previsão de diversas atividades envolvendo esse público, e que para atender os empresários e suas demandas o Departamento de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico conta com a consultoria do “Sebrae Aqui”, que em 2018 realizou mais de 800 atendimentos, portanto acredita que os empresários estão bem assistidos, pois os eventos que acontecem na cidade fazem girar a economia direta e indiretamente.

Câmara Municipal de Pariquera-Açu, encaminha cópia de Moção de Apelo ao Governador do Estado, para que possa atuar em favor da Unesp de Registro, no sentido de que nenhuma decisão desfavorável seja tomada com relação ao término das atividades do Polo.

Câmara Municipal de Eldorado-SP, encaminha cópia de Moção de Repúdio à Medida Provisória nº 868, editada pelo Governo Federal em 28/12/2018, que retira dos Municípios o poder concedente dos serviços de saneamento básico, e transfere para a Agência Nacional das Águas a atribuição de fazer estudos de mercado e contratar agentes para a prestação de serviços públicos.

Elektro, em atenção ao Requerimento nº 13/2019 – substituição de poste de madeira na Rua 9 de Oliveira Barros, informa que a matéria foi encaminhada á área responsável para análise e providências com prazo até 01/04/2019.