Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU E SEUS ANEXOS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão do Prêmio "Excelência Mulher Miracatuense-2019" às Sras. ANGELICA FATIMA DE LARA, MARTA OLIVEIRA DA SILVA e MARIA DAS DORES SOARES FAÚLA - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Carlinhos
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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solicita informações sobre horário e itinerário de ônibus - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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encaminhar cópia das contas de energia elétrica e de água Ginásio de Esportes de Santa Rita - |
Não há resultado |
| 7 |
roçada e manutenção- Estrada do Fau - |
Não há resultado | |
| 8 |
construção de novo abrigo de passageiro de ônibus- Bairro Biguá - |
Não há resultado | |
| 9 |
manutenção e canalização de águas pluviais Rua 9 - Bairro Oliveira Barros - |
Não há resultado | |
| 10 |
manutenção, tapa buraco e retirada de poste Rua Antonio Marcos- Bairro Jardim Yolanda - |
Não há resultado | |
| 11 |
limpeza e desentupimento de bueiro - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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manutenção na Concha acústica - |
Não há resultado |
| 13 |
reconstrução de dois abrigos de ônibus no Bairro de Oliveira Barros - |
Não há resultado | |
| 14 |
construção de abrigo de ônibus no Bairro Vila Batista - |
Não há resultado | |
| 15 |
pedido de alteração do nome de rua - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Carlinhos
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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pintura de lombada- rua orlando silva bairro jardim yolanda - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Carlinhos
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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manutenção na rua dalva de oliveira- jardim yolanda - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Carlinhos
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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manutenção nos bueiros da avenida washington luis - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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manutenção na Rua Juscelino Kubistschek - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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manutenção na estrada do tacanje que dá acesso ao ranário - |
Não há resultado |
| 21 |
moção de reconhecimento, congratulações e aplausos aos munícipes de miracatu - |
Não há resultado | |
| 22 |
moção de apelo pela continuidade e manutenção das atividades regulares da UNESP- CAMPUS REGISTRO/SP - |
Não há resultado | |
| 23 |
Moção de reconhecimento, congratulações e aplausos aos soldados bombeiros da Policia Militar de Registro - |
Não há resultado |