Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Miracatu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Prefeitura Municipal de Miracatu, <span style="color: black; background: white;">ofício nº 001/2019 do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2018</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Referente às Indicações nºs 234/18 – Implantação de lombada na Rua Pref Sylas Baltazar de Araújo, 235/18 – Implantação de lombadas na Rua Benedito Moura, 236/18 – Implantação de lombada na Rua Waldemar Lopes Ferraz, 237/18 – Pintura de faixa de pedestre em frente à Capela da Igreja Católica da Vila Ubirajara, autoria do Vereador Gilberto Fernandes dos Santos, 238/18 – Bebedouro para o Espaço Livre Antonio Jorge Tuzino, 239/18 – Busto do Sr. Paulo de Castro Laragnoit em frente ao Museu de Miracatu, de autoria do Vereador Vinícius Brandão de Queiroz, informa que as matérias foram recepcionadas e encaminhadas aos respectivos Departamentos, para análise das sugestões de serviços e inclusão no cronograma dos Departamentos, visando a possibilidade de atendimento</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">Requerimento nº 141/18 – Notificação da Concessionária da Rodovia Casemiro Teixeira, autoria Vereador Antonio Carlos, encaminha resposta do DER informando que tem ciência das condições atuais de trafegabilidade da Rodovia, e que os serviços de tapa buracos executados pelo contrato de conservação são paliativos, não surtindo mais efeito no pavimento. Informa que foi encaminhado à Administração Superior do DER solicitação para contratação de obras para a Rodovia. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">143/2018 – Informações sobre construção de habitação de interesse social, de autoria da Vereadora Silmara de Souza Romero, informa que foi encaminhado ofício à Secretaria da Habitação solicitando a construção de cem casas populares. O Departamento de Obras informa que foi enviado a documentação de terreno disponível, mas não houve retorno da parte da CDHU, e por isso sugere ao Gabinete que oficie à Secretaria a fim de obter resposta do andamento do processo.</span></p>
c) De Câmaras Municipais
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">Câmaras Municipais de Itanhaém e Marília, informando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020</span></p>
d) De Diversos - Respondendo Proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">Autopista Régis Bittencourt, em atenção ao Requerimento nº 106/2018 – instalação de placas de sinalização de acesso nos dos Kms. 364 e 367, autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, informa que no prazo de cento e vinte dias fará a diagramação da placa do Km 367+000 da pista Norte, indicando o acesso aos Bairros Kiri, Pedro do Largo II, São Lourencinho e Areado, após o qual encaminhará para análise e aprovação a ANTT. Quanto ao acesso aos Bairros Bracinho e Braço Grande, informa<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>a impossibilidade de atendimento em virtude dos acessos serem irregulares, conforme Notificação encaminhada à Prefeitura Municipal em novembro de 2015, pois encontram-se fora dos padrões exigidos pela ANTT. Referente ao </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Requerimento nº 32/2018 -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Instalação de guard raill no retorno do Bairro de Santa Rita, de autoria do Vereador Pablo Lopes, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>informa que a via marginal onde se localiza a escola do Bairro tem a velocidade regulamentada em 30km por hora. A Norma NBR-6971 solicita que sejam implantadas defensas metálicas em vias com velocidade regulamentada a partir de 60 km por hora, porém em caráter excepcional providenciaremos a implantação da defensa metálica no prazo de trinta dias, ressaltando que a Concessionária realiza periodicamente campanhas de conscientização sobre as leis de trânsito junto aos usuários da rodovia e moradores lindeiros, sobre a necessidade de se respeitar os limites de velocidade da via. Solicitamos também à municipalidade, em caráter de segurança, que a entrada e saída dos alunos da referida escola seja realizada pelo portão de acesso à Rua lateral, desativando assim o portão de acesso às margens da Rodovia Régis Bittencourt.</span></p>
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Relatório do Controlador Interno Designado<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">,</strong> funcionário Rodrigo Magalhães Santana, referente a gestão das atividades realizadas no mês de dezembro de 2018, no que se refere à Administração do Poder Legislativo. Encontra-se à <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">ofício nº 1482/2018, referente a contratação e rescisão de contrato da empresa Lima Soares Engenharia Ltda, de Reforma e Ampliação da Unidade Hospitalar de Miracatu em 2015 e 2016, julgados irregulares.<br /><br />Of. nº 08/19, Vereadores do Partido da República comunicam a formação do Bloco Parlamentar do PR, tendo como líder o Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira</span></p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 0cm 10.0pt 32.2pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><span style="mso-list: Ignore;">1.<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">LEITURA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CMM REFERENTE À <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">DEZEMBRO/2018 </strong>e <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">JANEIRO/2019</strong>.</span></p> <p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 0cm 10.0pt 32.2pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><span style="mso-list: Ignore;">2.<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">LEITURA DO <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">ATO DO PRESIDENTE </strong></span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%;">Nº 18/19</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%;"> SOBRE A COMPOSIÇÃO D</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">AS COMISSÕES PERMANENTES;</span></p> <p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 0cm 10.0pt 32.2pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><span style="mso-list: Ignore;">3.<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">LEITURA DO <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">ATO DO PRESIDENTE Nº 19/19 </strong>SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA;</span></p> <p class="MsoListParagraphCxSpLast" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 0cm 10.0pt 32.2pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><span style="mso-list: Ignore;">4.<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">LEITURA DOS <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">ATOS DA MESA Nº 03, 04, 05 E 06/19</strong>;</span></p>
b) De Vereador
