Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2013 - 20h00
Encerramento: 25/04/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
Vice-Presidente: João Biscoito / PMDB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

I - Verificação de Presença;
II - Abertura;
III - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

Leitura de Matérias:

IV - Leitura do Expediente recebido:

a.       Da Prefeitura Municipal

b.      De Vereador

c.       De Câmaras Municipais

d.      De Diversos – Respondendo Proposições

e.      De Diversos – Outros Assuntos





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ASFALTO PARA RUAS DA VILA KAMAITE E MANÉ GARRINCHA)
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Autor: Junior Baiano
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO DR. JOÃO BATISTA MACHADO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 76 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI "ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS"
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 77 de 2013
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE INSERÇÃO DE PROPOSTA NO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 78 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA ORELHÃO PARA O BAIRRO ALAMBARI
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 79 de 2013
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BRIGADA DE INCÊNDIO
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 80 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SOLICITA PROCESSOS LICITATÓRIOS - REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 81 de 2013
Turno: Único
Autores: Tiemi, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Vinícius
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 82 de 2013
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SIMEC
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 83 de 2013
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 84 de 2013
Turno: Único
Autor: Italiano
PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTONIO WOLPERT - OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 85 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA BENEDITO MARTINS - JARDIM ALVORADA
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 86 de 2013
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE FISCAIS
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 87 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
SOLICITA NOTAS FISCAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PLANILHA DE RECEBIMENTOS
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 88 de 2013
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIVA LEITE
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 89 de 2013
Autores: Cleiton Souza, Tiemi
SOLICITA SERVIÇO DE TELEFONIA SPEEDY PARA OS BAIRROS
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 133 de 2013
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Italiano, João Biscoito, Joel, Moysés, Pastor José Fanes, Zé Mineiro
REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Aprovado
18 - Indicação nº 134 de 2013
Autor: Ezigomar Pessoa
ROÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA
Aprovado
19 - Indicação nº 135 de 2013
Autor: Ezigomar Pessoa
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Aprovado
20 - Indicação nº 136 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO
Aprovado
21 - Indicação nº 137 de 2013
Turno: Único
Autor: Tiemi
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOÃO FIORAVANTE ZANETTI
Aprovado
22 - Indicação nº 138 de 2013
Turno: Único
Autor: Tiemi
ÔNIBUS PARA O BAIRRO SAN REMO E MONO
Aprovado
23 - Indicação nº 139 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
GUARITA DE ÔNIBUS - BAIRRO ALAMBARI
Aprovado
24 - Indicação nº 140 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
RESTAURAÇÃO DA RUA MUNICIPAL - VILA MATSUDA
Aprovado
25 - Indicação nº 141 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
ROÇADA NAS RUAS FRANCISCO ALVES E NOEL ROSA- JARDIM YOLANDA
Aprovado
26 - Indicação nº 142 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE "TAPA BURACO" NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE CAMARGO
Aprovado
27 - Indicação nº 143 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
LIMPEZA DE VALA NO BAIRRO BEIRA RIO
Aprovado
28 - Indicação nº 144 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
LIMPEZA DE VALA ATRÁS DO MERCADO REOBOTE
Aprovado
29 - Indicação nº 145 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
ROÇADA NAS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU
Aprovado
30 - Indicação nº 146 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
LIMPEZA DO TERRENO - INSTITUTO LUCIA FILIPPINI
Aprovado
31 - Indicação nº 147 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
INSTALAÇÃO DE ALA PARTICULAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E OU REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO A UNIÃO PARA INSTALAÇÃO DE UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Aprovado
32 - Indicação nº 148 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
LIMPEZA DO LEITO DA RUA PROJETADA I DA VILA SÃO JOSÉ
Aprovado
33 - Moção nº 10 de 2013
Turno: Único
Autores: Tiemi, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Vinícius
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NUMERO 37 (PEC 37)
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pastor José Fanes

2 - Junior Baiano

3 - Zé Mineiro

4 - Moysés

5 - Vinícius

6 - Tiemi

8 - Ezigomar Pessoa

10 - Cleiton Souza