Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ASFALTO PARA RUAS DA VILA KAMAITE E MANÉ GARRINCHA) - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO DR. JOÃO BATISTA MACHADO - |
Não há resultado |
3 |
Requerimento nº 76 de 2013
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI "ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS" - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE INSERÇÃO DE PROPOSTA NO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requerimento nº 78 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ORELHÃO PARA O BAIRRO ALAMBARI - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BRIGADA DE INCÊNDIO - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Requerimento nº 80 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PROCESSOS LICITATÓRIOS - REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SIMEC - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTONIO WOLPERT - OLIVEIRA BARROS - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA BENEDITO MARTINS - JARDIM ALVORADA - |
Aprovado por unanimidade |
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13 |
Requerimento nº 86 de 2013
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE FISCAIS - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 87 de 2013
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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SOLICITA NOTAS FISCAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PLANILHA DE RECEBIMENTOS - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 88 de 2013
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIVA LEITE - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
SOLICITA SERVIÇO DE TELEFONIA SPEEDY PARA OS BAIRROS - |
Aprovado por unanimidade |
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17 |
REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - |
Aprovado |
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18 |
ROÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA - |
Aprovado |
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19 |
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - |
Aprovado |
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20 |
Indicação nº 136 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO - |
Aprovado |
21 |
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOÃO FIORAVANTE ZANETTI - |
Aprovado |
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22 |
ÔNIBUS PARA O BAIRRO SAN REMO E MONO - |
Aprovado |
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23 |
Indicação nº 139 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GUARITA DE ÔNIBUS - BAIRRO ALAMBARI - |
Aprovado |
24 |
RESTAURAÇÃO DA RUA MUNICIPAL - VILA MATSUDA - |
Aprovado |
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25 |
ROÇADA NAS RUAS FRANCISCO ALVES E NOEL ROSA- JARDIM YOLANDA - |
Aprovado |
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26 |
MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE "TAPA BURACO" NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE CAMARGO - |
Aprovado |
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27 |
LIMPEZA DE VALA NO BAIRRO BEIRA RIO - |
Aprovado |
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28 |
Indicação nº 144 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIMPEZA DE VALA ATRÁS DO MERCADO REOBOTE - |
Aprovado |
29 |
Indicação nº 145 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ROÇADA NAS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU - |
Aprovado |
30 |
Indicação nº 146 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIMPEZA DO TERRENO - INSTITUTO LUCIA FILIPPINI - |
Aprovado |
31 |
INSTALAÇÃO DE ALA PARTICULAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E OU REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO A UNIÃO PARA INSTALAÇÃO DE UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - |
Aprovado |
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32 |
LIMPEZA DO LEITO DA RUA PROJETADA I DA VILA SÃO JOSÉ - |
Aprovado |
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33 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NUMERO 37 (PEC 37) - |
Aprovado por unanimidade |