Prefeitura Municipal de Miracatu, em atenção a Indicação nº 72/18, de autoria do Vereador Vinícius Brandão, referente a solicitação de documentos que especifica pela Prefeitura Municipal após a formalização de contratos de engenharia, encaminha parecer do Departamento Jurídico segundo o qual já existe a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal do Brasil e INSS, que têm atribuição de exigir, avaliar, orientar e punir.
Indicações nºs 116, 117 e 119/18, respectivamente implantação de lombadas nas Ruas Antonio Martins de Castro e Benedito Moura, e construção de faixa elevada em frente à Escola Poeta Domingos Bauer Leite, de autoria do Vereador Américo Eliezer, as matérias foram recepcionadas e encaminhadas aos Departamentos competentes para estudo e possibilidade de atendimento
Indicação nº 108/18 – pintura nas faixas de pedestres, autoria do Vereador José Fanes, informa que está sendo contratada empresa especializada para realizar o trabalho
121/18 – confecção de nova tampa para caixa de esgoto da creche de Santa Rita, autoria do Vereador Pablo Lopes, o Departamento de Obras informa que será confeccionada uma nova tampa o mais breve possível
122/18 – manutenção do telhado da Escola Municipal de Santa Rita, autoria do Vereador Pablo Lopes, o Departamento de Obras informa que solicitará ao Departamento de Educação a compra dos materiais e será encaminhada uma equipe ao local para realizar os reparos indicados
123/18 – troca de lâmpadas queimadas na Escola Municipal do Jardim Alvorada, autoria do Vereador Moysés Sikorski Filho, o serviço já foi executado
124/18 – manutenção na Estrada de Musácea a Papudo, autoria do Vereador José Fanes, o Departamento de Obras informa que a manutenção já foi incluída no cronograma.
125/18 – implantação de rampa de acessibilidade no PS de Pedro Barros, de autoria do Vereador José Luiz Zezeco, o Departamento de Obras informa que enviará uma equipe ao local e verificar se há a necessidade de projeto e realização de orçamento para execução
Requerimento nº 72/2018 - possibilidade de prorrogação de prazo no contrato de prestação de serviços por tempo determinado, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, informa que os contratos de professores do ensino fundamental e infantil serão prorrogados até 20 de dezembro de 2018.
Requerimento nº 73/18 – contratação de Clínica Veterinária para castração de animais, autoria Vereadora Sueli Tiemi, o Departamento de Compras e Projetos informa que foram contratados cinquenta cirurgias de esterilização em cães e gatos, incluindo serviços veterinários, medicações, materiais de consumo, cirúrgicos, pós-operatório e demais impostos e taxas, e como se trata de procedimento cirúrgico os proprietários dos animais devem estar cientes dos riscos, inclusive assinando termo de ciência, pois não se pode afastar algumas intercorrências advindas desses procedimentos
Ofício nº 377/2018, encaminhando Quadro de Funcionários contratados pelo Instituto Social Saúde Resgate à Vida, conforme solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Requerimento nº 67/18 das Vereadoras Sueli Tiemi e Edithe Gavazzoni
