Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Miracatu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; background: #F8F8F8;">Prefeitura Municipal de Miracatu, em atenção a Indicação nº 72/18, de autoria do Vereador Vinícius Brandão, referente a solicitação de documentos que especifica pela Prefeitura Municipal após a formalização de contratos de engenharia, encaminha parecer do <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Departamento Jurídico segundo o qual já existe a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal do Brasil e INSS, que têm atribuição de exigir, avaliar, orientar e punir.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Indicações n</span><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">ºs 116, 117 e 119/18, respectivamente implantação de lombadas nas Ruas Antonio Martins de Castro e Benedito Moura, e construção de faixa elevada em frente à Escola Poeta Domingos Bauer Leite, de autoria do Vereador Américo Eliezer, as matérias foram recepcionadas e encaminhadas aos Departamentos competentes para estudo e possibilidade de atendimento</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Indicação nº 108/18 – pintura nas faixas de pedestres, autoria do Vereador José Fanes, informa que está sendo contratada empresa especializada para realizar o trabalho</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">121/18 – confecção de nova tampa para caixa de esgoto da creche de Santa Rita, autoria do Vereador Pablo Lopes,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o Departamento de Obras informa que será confeccionada uma nova tampa o mais breve possível</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">122/18 – manutenção do telhado da Escola Municipal de Santa Rita, autoria do Vereador Pablo Lopes, o Departamento de Obras informa que solicitará ao Departamento de Educação a compra dos materiais e será encaminhada uma equipe ao local para realizar os reparos indicados</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">123/18 – troca de lâmpadas queimadas na Escola Municipal do Jardim Alvorada, autoria do Vereador Moysés Sikorski Filho, o serviço já foi executado</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">124/18 – manutenção na Estrada de Musácea a Papudo, autoria do Vereador José Fanes, o Departamento de Obras informa que a manutenção já foi incluída no cronograma.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">125/18 – implantação de rampa de acessibilidade no PS de Pedro Barros, de autoria do Vereador José Luiz Zezeco, o Departamento de Obras informa que enviará uma equipe ao local e verificar se há a necessidade de projeto e realização de orçamento para execução</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Requerimento nº 72/2018 - possibilidade de prorrogação de prazo no contrato de prestação de serviços por tempo determinado, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, informa que os contratos de professores do ensino fundamental e infantil serão prorrogados até 20 de dezembro de 2018.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Requerimento nº 73/18 – contratação de Clínica Veterinária para castração de animais, autoria Vereadora Sueli Tiemi, o Departamento de Compras e Projetos informa que foram contratados cinquenta cirurgias de esterilização em cães e gatos, incluindo serviços veterinários, medicações, materiais de consumo, cirúrgicos, pós-operatório e demais impostos e taxas, e como se trata de procedimento cirúrgico os proprietários dos animais devem estar cientes dos riscos, inclusive assinando termo de ciência, pois não se pode afastar algumas intercorrências advindas desses procedimentos<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Ofício nº 377/2018, encaminhando Quadro de Funcionários contratados pelo Instituto Social Saúde Resgate à Vida, conforme solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Requerimento nº 67/18 das Vereadoras Sueli Tiemi e Edithe Gavazzoni</span></p>
c) De Câmaras Municipais
d) De Diversos - Respondendo Proposições
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Caixa Econômica Federal, informando a emissão de ordem bancária em 5/7/18, no valor de R$ 59.060,00 na conta vinculada a<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>contratos de repasse<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>celebrado entre o Município de Miracatu e o Ministério das Cidades, com a finalidade de “Pavimentação asfáltica e obras complementares em ruas do Município de Miracatu”.<br /><br /> </span></p> <p class="MsoListBullet" style="margin-left: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; text-indent: 0cm; mso-list: none; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Relatório do Controlador Interno Designado<strong>,</strong> funcionário Éverton da Silva Alcântara, referente a gestão das atividades realizadas no mês de junho de 2018, no que se refere à Administração do Poder Legislativo. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa.</span></p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
b) De Vereador
