Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA DOZE - |
Não há resultado | |
| 8 |
remoção de poste na rua antônio marcos- jardim yolanda - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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solicita manifestação da comissão de planejamento do solo sobre grande quantidade de lixo próximo a vila matsuda - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Carlinhos
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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solicita estudos para contratação de professores de educação física - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do Coordenador do CAPS) - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do cargo de Auxiliar de Contabilidade) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 (COORDENADOR DO CAPS) - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 09 DE ABRIL DE 2015 (CONTADOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, SUPERVISOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS E AUXILIAR DE CONTABILIDADE) - |
Não há resultado |