Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Miracatu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Prefeitura Municipal</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">, Resposta de Requerimentos nºs </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">67/2018 - Solicita ao Poder Executivo informações com a maior brevidade acerca da despesa com pagamento de todos os servidores do Departamento de Saúde (público e terceirizada), de autoria das Vereadoras Sueli Tiemi Tanaka de Matos<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o Departamento de Saúde encaminha cópia do ofício nº 43/2018 do ISSRV – Instituto Social Saúde Resgate à Vida contendo Anexo com 390 fls; a Diretora do Departamento de Administração encaminha três cadernos com Folhas de Pagamento da Saúde/Servidores do Quadro Municipal referente aos meses de janeiro a março de 2018;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">68/2018 - Solicita ao Poder Executivo informações com a maior brevidade acerca da despesa com pagamento de transporte de pacientes, realizada pela empresa Unyon Express – Transportes Especiais Ltda – ME, de autoria das Vereadoras Sueli Tiemi Tanaka de Matos<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o Departamento de Saúde encaminha relatório das faturas referente ao 1º trimestre de 2018, e informa que o Setor de Agendamento ao receber a demanda, e não tendo a vaga disponível, o paciente é inserido na fila de espera, e nesse meio tempo é feito uma força tarefa com os demais Departamentos para suprir a necessidade, e em último caso não conseguindo a vaga é feito a remarcação da consulta para uma próxima data e comunicado ao paciente, a fim de manter o vínculo de respeito ao munícipe em questão.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Resposta de Indicações nºs</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';"> <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">87/2018 - Mutirão na Rua Vinícius de Moraes ao lado da linha férrea, e 109/2018 - Manutenção na Estrada do Bairro Panelas, de autoria do Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira, 94/2018 -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Reparos e tapa buracos na<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Estrada da Teagem I, nº<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>95/2018 -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Roçada e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>tapa buracos - Estrada da Barra Funda, nº<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>96/2018 -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Roçada e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>tapa buracos - Estrada do Divisor, autoria do Vereador<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>José Fanes dos Santos, informa que as matérias foram recepcionadas e encaminhadas aos Departamentos competentes para que sejam incluídas no cronograma de serviços para possibilidade de atendimento</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">110/2018 - Substituição de mangueira que abastece a caixa d´água do Bairro Mutuca, autoria do Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira, o Departamento de Obras e Serviços informa que está em tratativa com a Sabesp para estudo e viabilidade econômica no sentido da empresa estar assumindo o abastecimento de água no Bairro Mutuca, e que a Prefeitura não dispõe de infraestrutura mínima para atender a demanda tão importante e necessária para o Bairro.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">111/2018 - Indica a pavimentação de ruas nos Bairros Matsuda, Biguá, Oliveira Barros e Jardim Alvorada, de autoria dos Vereadores Moysés Sikorski Filho e Vinícius Brandão de Queiróz, informa que o recurso se destina a recapeamento e não novas pavimentações. O recapeamento e recuperação de asfalto danificado foram destinados a algumas ruas dos Bairros Oliveira Barros, Vila São José, Centro e Jardim Miracatu.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Ofício nº 005/2018, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2018. Encontra-se<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';"> </span></p>
c) De Câmaras Municipais
d) De Diversos - Respondendo Proposições
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminha para conhecimento cópia da sentença e do acórdão referente ao Processo TCA-000044/012/13, de Admissão de pessoal, por tempo determinado, realizada pela Prefeitura Municipal de Miracatu, no exercício de 2011, que julgou ilegais as admissões, negando -lhes registro. O juízo de irregularidade deu-se porque as admissões temporárias não atenderam aos pressupostos estabelecidos pelo artigo 37, IX, da Constituição Federal, conforme inclusive, já consignado em decisão proferida no TC -000422/012/11, onde contratações por tempo determinado, realizadas pela mesma Prefeitura, no exercício de 2010, foram também julgadas ilegais pelo mesmo motivo. </span></p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
b) De Vereador
