Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2017 - 20:00
Encerramento: 06/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Balancete da Receita e da Despesa da CMM referente a Outubro/2017;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1344
DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1361
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 525.000,00


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1360
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1362
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 415.000,00


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Indicação nº 315 de 2017
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 1368
ROÇADA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VILA MATSUDA
Aprovado
7 - Indicação nº 316 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 1369
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA JOÃO KOWALEZ
Aprovado
8 - Indicação nº 317 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 1370
REPAROS E MELHORIAS NA RUA ATAÚLFO ALVES
Aprovado
9 - Indicação nº 318 de 2017
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 1371
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL. DIOGO M. RIBEIRO JUNIOR
Aprovado
10 - Indicação nº 319 de 2017
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 1372
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DOS TRABALHADORES
Aprovado
11 - Indicação nº 320 de 2017
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 1373
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO DE SANTA RITA
Aprovado
12 - Moção nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 1374
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À FANFARRA MUNICIPAL MIYOJI KAYO - FAMUMI
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 42 de 2017
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
FAVORÁVEL AO PROJETO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
3 - Parecer nº 39 de 2017
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/17
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 1222
ESTABELECE O MÊS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 43 de 2017
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/17
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR – JUNIOR BAIANO
Aprovado