Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/17 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 1222
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE O MÊS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/17 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR – JUNIOR BAIANO - - |
Aprovado |