Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 20:00
Encerramento: 17/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 487
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA PRAÇA JULIA ATHAIDE
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 490
SOLICITA RELAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 491
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE FICHAS
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Edithe
Número de Protocolo: 492
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO FUNDEB E APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 493
INFORMAÇÕES SOBRE RETORNO NO INICIO DA SERRA DO CAFEZAL
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 48 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 502
MANIFESTAÇÃO SOBRE O PL 11/2017 E SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Aprovado
7 - Indicação nº 123 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 478
REPAROS NA RUA 2, BAIRRO SERRINHA
Aprovado
8 - Indicação nº 124 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 479
REPAROS NO MURO DO CEMITÉRIO- BAIRRO PEDRO BARROS
Aprovado
9 - Indicação nº 125 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 480
DISPONIBILIZAR MANGUEIRAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA - BAIRRO VILA AURORA/ARARIBÁ
Aprovado
10 - Indicação nº 126 de 2017
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 481
MANUTENÇÃO NO TELHADO DA CRECHE DE SANTA RITA
Aprovado
11 - Indicação nº 127 de 2017
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 482
SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS QUEBRADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES- BAIRRO SANTA RITA
Aprovado
12 - Indicação nº 128 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 483
REFORMA DO TELHADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
Aprovado
13 - Indicação nº 129 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 484
REFORMA DA ACADEMIA AMBIENTAL LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Aprovado
14 - Indicação nº 130 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 485
MANUTENÇÃO NA CONCHA ACÚSTICA
Aprovado
15 - Indicação nº 131 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 486
MANUTENÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO A IGREJA CATÓLICA DE MUSÁCEA
Aprovado
16 - Indicação nº 132 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 494
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE À ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA
Aprovado
17 - Indicação nº 133 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 495
LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET EM TODAS ESCOLAS NA ZONA RURAL
Aprovado
18 - Indicação nº 134 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 496
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO VISTA GRANDE
Aprovado
19 - Indicação nº 135 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 497
SOLICITANDO CRONOGRAMA DE REUNIÕES COM OS AGRICULTORES
Aprovado
20 - Indicação nº 136 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 498
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA O BAIRRO DO MORAES
Aprovado
21 - Indicação nº 137 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 499
SOLICITANDO CURSOS PARA O BAIRRO VISTA GRANDE, MORAES E SERRARIA
Aprovado
22 - Indicação nº 138 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 500
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO ÉDEN DO VALE
Aprovado
23 - Indicação nº 139 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 501
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE - VISTA GRANDE
Aprovado
24 - Moção nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 515
CONGRATULAÇÕES AO TIME DO JARDIM YOLANDA FUTEBOL CLUBE
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 17 de 2017
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PR 03/17
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 6 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PR 03/17


Obs.: SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PR 03/17
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer nº 1 de 2017
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 159
FAVORÁVEL AO PL 01/17
Matéria não votada
5 - Emendas a Projetos nº 1 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/17
Aprovado
6 - Emendas a Projetos nº 5 de 2017
Autores:
ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PL 01/17
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 20
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprovado
8 - Parecer nº 9 de 2017
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
FAVORÁVEL AO PL 07/17
Matéria não votada
9 - Emendas a Projetos nº 4 de 2017
Autores:
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 07/17
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 195
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Aprovado
11 - Emendas a Projetos nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autores:
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 01/17
Aprovado
12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 194
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/16
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
  • Américo - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Carlinhos - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - -1