Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PR 03/17 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PR 03/17 - - SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PR 03/17
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PL 01/17 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emendas a Projetos nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/17 - - |
Aprovado |
| 6 |
ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PL 01/17 - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - - |
Aprovado |
| 8 |
FAVORÁVEL AO PL 07/17 - - |
Não há resultado | |
| 9 |
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 07/17 - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 22 DE ABRIL DE 2015 - - |
Aprovado |
| 11 |
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 01/17 - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/16 - - |
Aprovado |