Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA - PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA - EXERCÍCIO DE 2014 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - |
Não há resultado |
| 5 |
CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES CATATUMBA E MATSUDA FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR - |
Não há resultado |