1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 825
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ALTERA OS ANEXOS 2 E 6, DA LEI Nº 1809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015-LOA 2016, ALTERA O ANEXO VII- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DA LEI Nº 1790 DE 02 DE JULHO DE 2015- LDO 2016 E ANEXO III DA LEI Nº 1703 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013- PPA 2014-2017
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Moysés
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. DANIEL FERREIRA DE SOUZA
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 111 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 843
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SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE MADEIRA DETERIORADO- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 112 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 844
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RECUPERAÇÃO DA RUA SEIS- BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 113 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 845
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SOLICITA NOVAMENTE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EMEF JARDIM YOLANDA
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 114 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 846
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 115 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 847
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CARNE NO CARDÁPIO ESCOLAR
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 116 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 848
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SOLICITA LISTA DE CONTEMPLADOS PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 117 de 2016
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 849
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 94 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 833
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MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA RUA CINCO- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
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Aprovado
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11 - Indicação nº 95 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 834
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INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Aprovado
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12 - Indicação nº 96 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 835
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PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS- BAIRRO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
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Aprovado
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13 - Indicação nº 97 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 836
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ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE INTERNET NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Aprovado
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14 - Indicação nº 98 de 2016
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 837
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DISPONIBILIZAR VICE DIRETOR E COORDENADOR ÀS ESCOLAS SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO, VILA SÃO JOSÉ E JARDIM ALVORADA
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Aprovado
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15 - Indicação nº 99 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 838
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PODE DE GALHOS DA ÁRVORE CHAPÉU DE SOL- PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
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Aprovado
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16 - Indicação nº 100 de 2016
Turno: Único
Autor: Marly da Paixão
Número de Protocolo: 839
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MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NO TRECHO DA ESTRADA DA GRUTA- MORAES
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Aprovado
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17 - Indicação nº 101 de 2016
Turno: Único
Autor: Marly da Paixão
Número de Protocolo: 840
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MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO MORAES
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Aprovado
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18 - Indicação nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 841
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MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRARIA
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Aprovado
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19 - Indicação nº 103 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 842
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CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS-BAIRRO LAMBARI
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Aprovado
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20 - Parecer nº 293 de 2014
Autores:
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CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2014, CULMINOU COM PARECER FAVORÁVEL TC 0293/026/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO EM 09/06/2016
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Matéria não votada
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