Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS 2 E 6, DA LEI Nº 1809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015-LOA 2016, ALTERA O ANEXO VII- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DA LEI Nº 1790 DE 02 DE JULHO DE 2015- LDO 2016 E ANEXO III DA LEI Nº 1703 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013- PPA 2014-2017 - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Moysés
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. DANIEL FERREIRA DE SOUZA - |
Não há resultado |
3 |
SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE MADEIRA DETERIORADO- BAIRRO OLIVEIRA BARROS - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
RECUPERAÇÃO DA RUA SEIS- BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
SOLICITA NOVAMENTE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EMEF JARDIM YOLANDA - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CARNE NO CARDÁPIO ESCOLAR - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
SOLICITA LISTA DE CONTEMPLADOS PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Requerimento nº 117 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 849
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA RUA CINCO- BAIRRO OLIVEIRA BARROS - |
Aprovado |
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11 |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Aprovado |
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12 |
PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS- BAIRRO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS - |
Aprovado |
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13 |
ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE INTERNET NO BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Aprovado |
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14 |
DISPONIBILIZAR VICE DIRETOR E COORDENADOR ÀS ESCOLAS SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO, VILA SÃO JOSÉ E JARDIM ALVORADA - |
Aprovado |
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15 |
PODE DE GALHOS DA ÁRVORE CHAPÉU DE SOL- PRAÇA PEDRO LARAGNOIT - |
Aprovado |
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16 |
Indicação nº 100 de 2016
Processo: -
Autor: Marly da Paixão
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NO TRECHO DA ESTRADA DA GRUTA- MORAES - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 101 de 2016
Processo: -
Autor: Marly da Paixão
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO MORAES - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 102 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 841
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRARIA - |
Aprovado |
19 |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS-BAIRRO LAMBARI - |
Aprovado |
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20 |
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2014, CULMINOU COM PARECER FAVORÁVEL TC 0293/026/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO EM 09/06/2016 - |
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