1 - Parecer nº 45 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 24/16, COM EMENDA
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Matéria não votada
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2 - Emendas a Projetos nº 11 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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EMENDA MODIFICATIVA AO PL 24/16
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 561
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1581/2011 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1581/20111 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 43 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
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FAVORÁVEL AO PL 25/16
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 595
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1695 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 46 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PLC 11/16
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 627
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12
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Matéria não votada
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