Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 24/16, COM EMENDA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PL 24/16 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1581/2011 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1581/20111 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
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Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 25/16 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1695 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 11/16 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - - |
Não há resultado |