Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1695/2013 (CESSÃO DE SERVIDOR A PROHUMI) - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA MARIA - BAIRRO BIGUÁ - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/16 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES PAGAS - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
SOLICITA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE IDOSO - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A SABESP - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
SOLICITA ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1795/2015 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - RUA JOÃO ALVES DE CARNEIRO- BIGUÁ - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS ANEXOS AO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
DESTINAÇÃO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ESTRADA DO MATADOURO - |
Aprovado |
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| 19 |
RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE BIGUÁ - |
Aprovado |
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| 20 |
RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO KIRI - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - |
Aprovado |
| 23 |
RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO PENICHE - |
Aprovado |
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| 24 |
ESTENDA O TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA VILA FORMOSA - |
Aprovado |
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| 25 |
CORTES DE ÁGUA NA AVENIDA BRASIL E RUA ORDÁLIA DE BARROS BORGES - PEDRO BARROS - |
Aprovado |
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| 26 |
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO JOÃO ALVES CARNEIRO- BIGUÁ - |
Aprovado |
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| 27 |
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO FAU - |
Aprovado |
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| 28 |
Indicação nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DA RUA CARMEM MIRANDA - JARDIM YOLANDA - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DAS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU - |
Aprovado |
| 30 |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO CENTRO COMUNITÁRIO E GINÁSIO DE ESPORTES - |
Aprovado |