Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 34/15 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Joel
Protocolo: -
Turno: -
|
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PL 34/15 REFERENTE PRO LABORE DOS MEMBROS DA JARI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRO LABORE AOS MEMBROS TITULARES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI - - |
Aprovado por unanimidade Segue para Redação Final com inclusão de emenda |
| 4 |
Parecer nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 50/15 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA “PAULO DE CASTRO LARAGNOIT” O CENTRO CULTURAL DE MIRACATU - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 01/16 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Parecer nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 02/16 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 1 A 5 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |