Lei nº 1.305, de 30 de junho de 2005

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1305

Ano

2005

Data

30/06/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.159 DE 04 DE JULHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Revogada pela Lei 1376/2006

Assuntos

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