Lei nº 1.169, de 31 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1169
Ano
2001
Data
31/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS EM COMISSÃO, OBJETO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.159/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Revogada pela Lei 1374/2006
Assuntos
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.374, de 06 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica