Lei nº 1.798, de 11 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1798
Ano
2015
Data
11/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2015
Veículo de Publicação
Noticias do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
TRANSFERÊNCIA RECURSOS CONSAÚDE
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Saude
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.235, de 27 de junho de 2003
Norma correlata
Lei nº 1.509, de 27 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica