Lei nº 1.790, de 02 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1790
Ano
2015
Data
02/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2015
Veículo de Publicação
Noticias do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.703, de 30 de outubro de 2013
Norma correlata
Lei nº 1.809, de 17 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica