Lei nº 1.844, de 21 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1844
Ano
2016
Data
21/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS 2 E 6, DA LEI Nº 1809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015-LOA 2016, ALTERA O ANEXO VII- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DA LEI Nº 1790 DE 02 DE JULHO DE 2015- LDO 2016 E ANEXO III DA LEI Nº 1703 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013- PPA 2014-2017
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.703, de 30 de outubro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 1.790, de 02 de julho de 2015
Altera o(a)
Lei nº 1.809, de 17 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.852, de 21 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica