Lei Complementar nº 109, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
109
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencia Social
- servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.249, de 23 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica