Decreto do Executivo nº 2.255, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2255
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/04/2026
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.705, de 20 de novembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 2.181, de 05 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica