Decreto do Executivo nº 2.245, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2245
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2026
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DECRETO 2.235/2025 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
- Saude
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.510, de 27 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica