Lei nº 1.292, de 09 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1292
Ano
2005
Data
09/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEMPRE É TEMPO", OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CLASSES E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Indexação
Observação
REVOGADA
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.313, de 09 de agosto de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.467, de 09 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica