Lei nº 1.313, de 09 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1313
Ano
2005
Data
09/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.292/05 QUE CRIOU O PROJETO “SEMPRE É TEMPO” DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DEFININDO A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS RESPECTIVOS DOCENTES
Indexação
Observação
revogada
Assuntos
- Educação
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.292, de 09 de março de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.467, de 09 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica