Decreto do Executivo nº 2.242, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2242
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2026
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO V DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACATU E DE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.109, de 02 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica