Decreto do Executivo nº 2.242, de 16 de janeiro de 2026 não possui Texto Articulado.
Decreto do Executivo nº 2.241, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2241
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2026
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
46
Texto Original
Ementa
DISPõE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2026 E D£ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- servidor
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.243, de 22 de janeiro de 2026
Norma correlata
Portaria-PRES nº 2, de 30 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica