Decreto do Executivo nº 2.241, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2241
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2026
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
46
Texto Original
Ementa
DISPõE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2026 E D£ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- servidor
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.243, de 22 de janeiro de 2026
Norma correlata
Portaria-PRES nº 2, de 30 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica