Lei nº 2.181, de 19 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2181
Ano
2024
Data
19/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2024
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
38
Pg. Fim
340
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.177, de 19 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 2.162, de 18 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.168, de 10 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.172, de 17 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.197, de 09 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.184, de 14 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.211, de 09 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica