Decreto do Executivo nº 2.131, de 07 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2131
Ano
2024
Data
07/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Indexação
Observação
Assuntos
- Saude
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.510, de 27 de outubro de 2009
Norma correlata
Lei nº 1.652, de 30 de maio de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.235, de 18 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica