Decreto do Executivo nº 2.055, de 31 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2055
Ano
2023
Data
31/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1.889/2022 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.122, de 03 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica